A deputada federal Duda Salabert (PDT) apresentou ao Ministério Público Federal (MPF), na noite deste domingo (16/3), representação pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro por declarações feitas em ato pró-anistia no Rio de Janeiro na manhã de hoje.
A denúncia, que deverá ser apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR), pede, ainda, a instauração de procedimento investigatório para apurar a responsabilidade penal de Bolsonaro pelas declarações feitas no ato realizado na praia de Copacabana, e a adoção de medidas cautelares, tais como a suspensão do uso de redes sociais e a proibição de participação em eventos públicos que possam servir como uma oportunidade para novas incitações antidemocráticas.
No documento, a deputada afirma que “Bolsonaro proferiu declarações que afrontam diretamente a ordem democrática e a segurança institucional do país”, citando algumas frases ditas por Bolsonaro, as quais Salabert considera representarem “tom conspiratório”, incentivando “dúvidas sobre a idoneidade do processo eleitoral”.
Na avaliação da deputada, a permanência deste discurso representa um risco à democracia, “pois alimenta a insatisfação de grupos extremistas que, no passado, já praticaram atos violentos contra as instituições democráticas”.
Ao Correio , Salabert disse que não se pode naturalizar um investigado por golpe de Estado atacar as instituições. “A prisão preventiva de Bolsonaro é importante para evitar que ele continue pondo em prática a trama golpista. Além disso, a prisão terá um teor pedagógico: mostrar para a sociedade que não podemos ser tolerantes com os intolerantes”, comentou.
